Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

Administrativo e econômico. Mandado de segurança.

Portaria Interministerial n. 15, de 25/1/2006.

A necessidade da gestão de crise em tempos de cancelamentos nas mídias digitais

Por Gustavo Alonge

Delação Premiada: Entre Justiça e Controvérsia

Por Cynthia Catlett

Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado

O texto da reforma tributária, que apresenta um aumento de carga tributária de até 25% para a advocacia, “passou como um cometa” pela Câmara dos Deputados, quando aprovado, no dia 6 de julho, afirmou o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adolpho Touzon Damião Cordeiro.